Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando, a
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 16:03

Configurado cerceamento de defesa em execução de Título Executivo Extrajudicial

em ação de execução de título executivo extrajudicial, consistem em verdadeiro processo de conhecimento, que admite a mais ampla dilação probatória.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 17:05

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.
Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:47

O papel dos direitos autorais na era da informação

obras intelectuais na era digital e como eles impactam a maneira como interagimos com o conhecimento.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 14:05

Estado deve garantir a segurança dos alunos dentro do ambiente escolar, afirma advogado

básicos do cidadão e devem ser enfrentados de maneira multidisciplinar, chamando outros campos de conhecimento para o debate.
Blog Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:02

Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR

na modalidade PGBL, mas é necessário conhecimento para usar a tributação a seu favor.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:20

Condutor tem infrações anuladas por falha de notificação do Detran/DF

conhecimento das multas quando procurou o órgão para saber o motivo de não ter recebido o documento de seu veículo.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:15

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém ação penal contra Demóstenes Torres

, Schietti votou pelo não conhecimento do habeas corpus, preservando, assim, a ação penal contra Demóstenes Torres
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:40

Exame de Ordem protege os direitos do cidadão, afirma a Diretoria do Conselho Federal da OAB

verificação de conhecimento jurídico para a defesa dos direitos e da liberdade dos cidadãos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:10

Deserção. Custas processuais.

respectiva guia GRU, o que inviabiliza o exame da regularidade do preparo. Sendo assim, o seu recurso é deserto, não desafiando conhecimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento. Danos morais.

ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 12:40

Recurso de revista.

Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:15

Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital

Prova para o cargo de oficial escrevente,questões exigiam o conhecimento dos artigos 333 do Código
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:35

Habeas corpus. Latrocínio Tentado. prisão em flagrante convertida em preventiva.

demanda profunda valoração probatória. Inviabilidade na via estreita do writ. Não conhecimento.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:39

Há repercussão geral em RE que discute indenização a doméstica grávida demitida

empregatício, ter conhecimento da gravidez da empregada para ter a obrigação de indenizá-la
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:14

Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo?

protagonistas, o principal ativo das empresas, já que são elas que detêm o capital intelectual e o conhecimento
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:10

Unimed recebe condenação alta por não oferecer home care a idoso

?deve ser aplicada em grau máximo de forma que a diretoria da ré tome conhecimento de que tem uma função social a ser cumprida"
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 15:36

Sustação de cheque não configura crime

ou sem o devido conhecimento jurídico?, por não concordar com a negociação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:12

Negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ilegalidade ou abusividade no sistema de monitoramento no âmbito da empresa com o conhecimento dos

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 17767

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando, a

em ação de execução de título executivo extrajudicial, consistem em verdadeiro processo de conhecimento, que admite a mais ampla dilação probatória.

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.

obras intelectuais na era digital e como eles impactam a maneira como interagimos com o conhecimento.

básicos do cidadão e devem ser enfrentados de maneira multidisciplinar, chamando outros campos de conhecimento para o debate.

na modalidade PGBL, mas é necessário conhecimento para usar a tributação a seu favor.

conhecimento das multas quando procurou o órgão para saber o motivo de não ter recebido o documento de seu veículo.

, Schietti votou pelo não conhecimento do habeas corpus, preservando, assim, a ação penal contra Demóstenes Torres

verificação de conhecimento jurídico para a defesa dos direitos e da liberdade dos cidadãos

respectiva guia GRU, o que inviabiliza o exame da regularidade do preparo. Sendo assim, o seu recurso é deserto, não desafiando conhecimento

ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.

Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho

Prova para o cargo de oficial escrevente,questões exigiam o conhecimento dos artigos 333 do Código

demanda profunda valoração probatória. Inviabilidade na via estreita do writ. Não conhecimento.

empregatício, ter conhecimento da gravidez da empregada para ter a obrigação de indenizá-la

protagonistas, o principal ativo das empresas, já que são elas que detêm o capital intelectual e o conhecimento

?deve ser aplicada em grau máximo de forma que a diretoria da ré tome conhecimento de que tem uma função social a ser cumprida"

ou sem o devido conhecimento jurídico?, por não concordar com a negociação

Ilegalidade ou abusividade no sistema de monitoramento no âmbito da empresa com o conhecimento dos

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